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Subadquirente: como cumprir a regulamentação do Banco Central
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Uma pessoa entrega o cartão de crédito ao lojista que está com a máquina de cartão. Na parte inferior da imagem, há a seguinte frase: Conheça a solução que facilita o compliance a liquidação centralizada na CIP.

Há pouco menos de cinco anos, falávamos somente de adquirentes e, entre estas, de apenas dois, três nomes que dominavam praticamente a totalidade dessas operações. Hoje, há uma variedade muito maior no setor. Além de novos players na adquirência, estes agora dividem espaço – muitas vezes em uma relação de concorrência – com as subadquirentes, também conhecidas como subcredenciadoras ou facilitadoras de pagamentos.

Em números são 20 empresas adquirentes e 200 subadquirentes, segundo dados apresentados pela IstoÉ Dinheiro. Empresas essas que estão por trás do processamento de boa fatia do R$ 1,84 trilhão de compras com cartão feitas em 2019, segundo dados da Abecs. A modalidade de pagamento perfaz 43% do consumo e deve alcançar, segundo a previsão da associação, 60% do consumo total em 2022.

Espaço em expansão tanto em volume de transações quanto em players, mais do que acirrar a competitividade, sem dúvida levará a serviços melhores e mais baratos na ponta. E junto com isso, ao olhar do regulador, que publicará normas que precisam ser cumpridas para garantir a segurança do dinheiro dos outros e o compliance.

Por isso, neste artigo, você verá um resumo das normas do Bacen para subadquirentes, apontando suas responsabilidades legais, e como cumpri-las por meio do Hub Pagamentos.

Subadquirente: quais são as responsabilidades legais?

As subadquirentes careceram de regulamentação legal por bastante tempo enquanto ganharam espaço no mercado. Mais precisamente, o Bacen atribuía às bandeiras de cartão a responsabilidade de estabelecer as regras de seus arranjos, que normalmente era das credenciadoras. Além disso, havia a orientação – não regulação – do Bacen de que participassem do sistema de liquidação centralizada na CIP. Mas esse tempo passou.

A informalidade dessas diretrizes levantou questionamentos e inúmeras discussões entre empresas de subadquirência e o regulador, as quais ensejaram, por exemplo, o adiamento da adequação à participação no sistema de liquidação para setembro 2018 e, nesse mesmo ano, a uma percepção das subadquirentes pelo Bacen e à consequente publicação das primeiras normas que disciplinariam as atividades dessas empresas.

Vejamos a principal delas, a circular nº 3.886/18:

  • Circular nº 3.886/18

Circular que altera a Circular nº 3.682/13, esta regulamentação do Bacen para subadquirentes formaliza a definição sobre o que é subadquirente ou subcredenciador, o tipo de interação que ela tem com os arranjos de pagamento, bem como critérios e etapas em que são obrigadas a participar da liquidação centralizada na CIP: para recebimento de recursos da liquidação, sempre via CIP, e, para pagamento, opcional até um volume de R$ 500 milhões em transações por ano.

Como as subadquirentes podem ficar em compliance com a regulamentação do Bacen?

Desenvolver a conectividade e a infraestrutura necessárias para ligação com a CIP – condições para as subadquirentes ficarem em compliance com as regulamentações do Bacen – dentro de casa envolve links dedicados, IBM connect direct e um sistema de mensageria que traduza os arquivos para o padrão CIP e os transmitida com a segurança da criptografia.

O impacto, seja para grandes subadquirentes ou subadquirentes de nicho, em termos de custo e complexidade de desenvolvimento da ligação gera dificuldades consideráveis para a adequação.

Uma solução para reduzir o investimento inicial do desenvolvimento interno transformando-o em OPEX é o Hub Pagamentos, que faz toda a ligação entre a subadquirente e a CIP para as subcredenciadoras.

O Hub Pagamentos

O Hub Pagamentos é a solução que liga a subadquirente à CIP, fazendo a recepção, transformação, envio, acompanhamento do processo e retorno dos arquivos com as ordens de liquidação, garantindo que cumpra a regulamentação do Bacen.

O Hub Pagamentos funciona sem que a subadquirente tenha que desenvolver nenhuma infraestrutura adicional, uma vez que esta fica alocada em servidores virtuais da nuvem privada da RTM. Sem a necessidade desse tipo de investimento, a ativação se torna ágil e, depois, a gestão e manutenção também, porque ficam nas mãos de quem entende do assunto, diminuindo os custos oriundos da necessidade constante de manutenção e de escalabilidade.

Outra coisa que o Hub Pagamentos faz é a tradução de layouts e o monitoramento completo da operação, ambos reconhecidos como nossos principais diferenciais pela Acquio, subadquirente que utiliza o Hub Pagamentos desde 2018.

E, ainda, o Hub Pagamentos coloca à disposição das subadquirentes uma equipe técnica especializada no setor financeiro, que atuará hands on no processo de implementação à sustentação do Hub Pagamentos.

Conheça o Hub Pagamentos

Contar com um parceiro com longa experiência no mercado financeiro e que põe a mão na massa com a sua equipe é garantia de que a sua operação cumprirá as regulamentações do Bacen e terá a agilidade necessária para atender a seus clientes.

Por isso, mesmo para as subadquirentes que não atinjam um volume mínimo de transações por ano para a imposição da regulamentação que obriga a conexão com a CIP, a solução tem se mostrado estratégica.

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