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Artigo: Sandbox regulatório e o fomento da inovação no mundo financeiro

Como estimular a inovação em um setor tão rígido quanto o financeiro? A verdade é que desde o início da década, as fintechs vêm forçando a busca por soluções inovadoras até nas instituições mais tradicionais do mercado. Elas criaram uma maior competitividade, porém encontraram algumas dificuldades ao longo deste processo devido as rígidas regulamentações do setor.

O sandbox regulatório é um grande aliado neste momento, por ser um espaço experimental, isolado e seguro, capaz de funcionar como um teste para novas soluções. Este ambiente funciona com um quadro regulatório mais flexível para que empresas inovadoras performem para um número limitado de usuários, por tempo determinado. A partir disso, é possível verificar problemas ou possíveis riscos destes novos produtos e, se tudo der certo, liberar o produto ao mercado, acompanhando o timing de grandes mudanças disruptivas.

A transparência é essencial para esta experiência. Todos os participantes também devem entender e aceitar possíveis riscos envolvidos, como ter recursos suficientes para o caso de recompensa aos clientes.

No Brasil, alguns órgãos reguladores já tomaram as primeiras iniciativas para criação de sandboxes: o Banco Central colocou em consulta pública, ainda no fim de 2019, proposta com diretrizes de funcionamento para testes de inovações financeiras e de pagamentos. Já a Superintendência de Seguros Privados (Susep) está promovendo um fórum para esclarecimento de dúvidas da sua proposta de ambiente regulatório com o objetivo de tornar este processo o mais transparente possível. E a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmou um acordo de cooperação com a Universidade Federal do Paraná para a produção de estudos acadêmicos sobre aspectos normativos e a interação entre bancos tradicionais e fintechs.

A crise causada pela pandemia do coronavírus deve atrasar o início efetivo destas iniciativas, porém também trará novos aprendizados ao setor. O distanciamento social e a “vida remota” forçada refletirão em uma maior digitalização de instituições tradicionais e no crescimento do uso de aplicativos, que já estavam em ascensão, estimulando novas ideias e soluções.

Mas podemos tirar da experiência de outros países alguns benefícios que o sandbox pode trazer ao Brasil. Segundo um estudo realizado pela autoridade reguladora do Reino Unido (FCA), o time-to-market, ou seja, tempo de colocação do produto no mercado, diminuiu até três vezes devido a experiência com o sandbox.

 

 

André Mello – Fundador e CEO da RTM

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