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Associados da ANBIMA têm acesso gratuito às súmulas e guias de legislação - 06/10/2014

Os associados podem acessar, de maneira gratuita, todas as súmulas e guias de legislação da ANBIMA por meio do site exclusivo na extranet financeira da RTM.

As súmulas trazem a íntegra das normas aplicáveis a produtos, a operações e aos participantes dos mercados financeiro e de capitais. Ao todo são 24 números, e todos possuem recursos de navegação, de pesquisa e notas que facilitam a consulta dos normativos.

Já os guias consolidam a legislação aplicável aos mercados e têm o conteúdo atualizado constantemente, sempre que há alteração nas regras existentes. Os associados podem consultar o guia operacional, que traz quadros-resumos com as principais regras do sistema financeiro; o guia tributário, que reúne normativos, quadros-resumos e a base legal de impostos e contribuições incidentes sobre ativos e operações financeiras; e o guia de legislação de debêntures, que descreve as características e a base legal desses produtos. Além disso, está disponível o histórico de tributação de 1990 a 2009.

As instituições que não são associadas e desejam ter acesso a essas informações podem obtê-las na loja ANBIMA. Dúvidas podem ser esclarecidas com Téca Cidade, no telefone (11) 3471-5259, ou Thiago Cruz, no telefone (11) 3471-4224, da área de Relacionamento com Clientes e Associados.