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Associados têm acesso gratuito às súmulas e guias de legislação

14/09/2014 | site: http://portal.anbima.com.br

Os associados podem acessar, de maneira gratuita, todas as súmulas e guias de legislação da ANBIMA por meio do site exclusivo na extranet financeira da RTM.

 As súmulas trazem a íntegra das normas aplicáveis a produtos, a operações e aos participantes dos mercados financeiro e de capitais. Ao todo são 24 números e todos possuem recursos de navegação, de pesquisa e notas que facilitam a consulta dos normativos.

Já os guias consolidam a legislação aplicável aos mercados e têm o conteúdo atualizado constantemente, sempre que há alteração nas regras existentes. Os associados podem consultar o guia operacional, que traz quadros-resumos com as principais regras do sistema financeiro; o guia tributário, que reúne normativos, quadros-resumos e a base legal de impostos e contribuições incidentes sobre ativos e operações financeiras; e o guia de legislação de debêntures, que descreve as características e a base legal destes produtos. Além disto, está disponível o histórico de tributação de 1990 a 2009.

As instituições que não são associadas e desejam ter acesso a essas informações podem obtê-las na loja ANBIMA. Dúvidas podem ser esclarecidas com Téca Cidade no telefone (11) 3471-5259 ou Thiago Cruz no telefone (11) 3471-4224, da área de Relacionamento com Clientes e Associados.