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Arranjos de pagamento: ferramentas para se adequar às normas Bacen

Confira como se adequar a 3.765 do Bacen

Credenciadores, Subcredenciadores e Instituições Domicílio passaram, nos últimos anos, por algumas adequações devido a novas regulamentações do Bacen (Banco Central do Brasil) para arranjos de pagamento, entre elas a Circular nº 3.765. Entre as medidas que mais impactaram está a determinação de que a compensação e liquidação das ordens eletrônicas de crédito e débito devem ser centralizadas em uma grade única e enviadas para a CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos) usando o layout de mensagens ASLC criptografadas.

Neste artigo vamos, entender em detalhes as regras para arranjos de pagamentos e conhecer ferramentas para se adequar.

Circular nº 3.765/15: regras para arranjos de pagamento

Em 26 de setembro de 2015, o Bacen emitiu a Circular nº 3.765, que altera as regras de arranjos de pagamento da Circular nº 3.682/13. Entre as mudanças, estão:

Instituições domicílio

Inclui a “instituição domicílio” como participante dos arranjos de pagamento. Trata-se da instituição financeira ou de pagamento escolhida pelo usuário final para receber depósitos ou pagamentos. A ideia desta medida é acabar com a chamada “trava bancária”.

Arranjos de pagamento fechado

Determina que os arranjos de pagamento pré-pagos sejam constituídos e mantidos na forma fechada, independentemente de seu tamanho e participação no mercado. Já os arranjos de pagamento pós-pagos devem ter um teto máximo de R$20 bilhões em valor acumulado de transações no ano para que possam permanecer fechados.

Interoperabilidade

Estipula que instituidores de arranjos de pagamento devem estabelecer regras claras sobre a interoperabilidade entre os participantes, seja em um mesmo arranjo, seja em arranjos diferentes. O usuário final pode usar uma única conta de depósito à vista ou de pagamento para a realização das transações. Logo, não precisa ser titular de uma conta em cada um dos arranjos ou ter contas impostas por um participante do arranjo.

Compensação e liquidação financeira

Cria o SLC – Sistema de Liquidação Centralizada e estabelece a centralização da compensação e liquidação das ordens eletrônicas de débito e crédito em uma grade única, no caso, a CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos).

Assim, as transações realizadas entre diferentes instituições financeiras ou de pagamento, credenciadoras, subcredenciadoras e instituições domicílio devem ser enviadas para a CIP, utilizando o layout de mensagens ASLC criptografadas.

Ferramentas para se adequar às normas de arranjos de pagamento

A solução rtm hub SLC foi desenvolvida para atender as exigências da Circular nº 3.765/15. É uma plataforma inteligente e segura para gerenciar o envio, transformação e retorno dos arquivos de compensação e liquidação, que garante a entrega dentro das grades estabelecidas pela CIP e a adequação às normas do Bacen.

Funciona da seguinte forma:

1) O cliente envia o arquivo com as informações para liquidação das operações;

2) A plataforma recepciona o arquivo no formato enviado pelo cliente e faz a conversão para o layout padrão da CIP e realiza a criptografia necessária;

3) Em seguida, respeitando os horários das grades, o sistema faz o envio e acompanha o processamento, expondo para o cliente o andamento por meio de um Dashboard;

4) Se houver alguma divergência, o sistema alerta o cliente por meio de SMS, e-mail ou telefone (mensagem eletrônica).

O rtm hub SLC foi projetado de acordo com as melhores práticas de disponibilidade e segurança. A estrutura conta com redundância de servidores locais e infraestrutura em dois datacenters distintos, o que garante a alta disponibilidade da solução. Também utiliza uma conexão segura criptografada (SFTP) para o envio de arquivos. Além disso, uma equipe própria de suporte especializada fica à disposição 24h, todos os dias.

Além de tornar a adequação à Circular nº 3.765/15 mais ágil e segura, ortm hub SLC também oferece taxas mais econômicas, que representam uma grande economia para os clientes. A cobrança é realizada por uso, ou seja, pela quantidade de ordens de pagamento realizadas através da plataforma. Quando mais ordens realizadas, menor o preço unitário das mensagens, uma vez que os valores são definidos por faixa de quantidade de ordens de pagamentos.

Desta forma, essa é a melhor solução disponível no mercado para as Credenciadores, Subcredenciadores e Instituições Domicílio que precisam se adequar às normas de arranjo de pagamento do Bacen.

Se quiser saber mais sobre o rtm hub SLC, fale conosco!

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